Termos de Uso

POLÍTICAS DE USO E PRIVACIDADE 

 

O serviço aqui disposto é fornecido ao usuário (ao que acessa e utiliza a plataforma e seus recursos) sem obrigação nem compromisso de desempenho irreparável por parte da TVARARAQUARA.COM. O serviço depende da função simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da TVARARAQUARA.COM, como a interação de servidores, CDNs e de serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do usuário, e fatos semelhantes.

 

Não é de responsabilidade da TVARARAQUARA.COM o conteúdo das conversas mantidas em "nossos comentários" entre os usuários, bem como o veículo não fica responsável por eventuais prejuízos causados em decorrência de ações cíveis de indenização, em razão de crimes de injúria, calúnia, difamação e outros cometidos por terceiros.

 

A TVARARAQUARA.COM não fica responsável por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços de comunicação que presta, ou pela utilização inadequada dos equipamentos do usuário. E a TVARARAQUARA.COM se exclui ainda de responsabilidade de ocorrências fortuitas fora do seu campo de ação.

 

Ao cadastrar-se, o usuário se compromete a fornecer dados e informações verdadeiros, vedado o anonimato conforme Artigo 5º Inciso IV CF/88. Assim é que o usuário assegurará a autenticidade de todos os dados e de todas as informações prestadas para utilização dos canais da TVARARAQUARA.COM, tornando-se responsável por qualquer inexatidão que cause prejuízos ao veículo ou a terceiros. O usuário obriga-se ainda a manter seus dados e informações com atualidade.

 

Ao utilizar os serviços da plataforma da TVARARAQUARA.COM, ou efetuar seu cadastro para utilizar serviços de acesso restrito, o usuário expressa que adere à NORMA DE PRIVAÇÃO da TVARARAQUARA.COM, que poderá ser consultada individualmente nos endereços acessados.

 

A TVARARAQUARA.COM tem por princípio o emprego desmedido de esforço para enfrentar a fragilidade dos sistemas de informática, e o constante avanço das tecnologias de invasões. Mas não fica responsável por atos de terceiros que coletem ou utilizem, por quaisquer meio, dados de cadastro e informações dispostas pelo usuário ao website em questão.

 

O acesso a áreas restritas do portal da TVARARAQUARA.COM é permitido somente a usuários devidamente cadastrados, utilizando seu nome de acesso (login, apelido) e sua senha. Nesse passo, o usuário fica ciente de que se alguma falha for encontrada no sistema, de forma a que permita seu acesso a qualquer área restrita do veículo de comunicação em questão — ainda que por mera tentativa e erro de senha —, ficará sujeito a sanções cíveis e criminais decorrentes de sua conduta, especialmente como incurso nos crimes previstos na Lei 9.296, de 24 de julho de 1996.

 

Da mesma forma é proibido ao usuário utilizar qualquer serviço disposto pela TVARARAQUARA.COM para cometer ou tentar cometer atos que tenham por fim:

 

a) Obter acesso não autorizado a outro computador, servidor ou rede;

b) Interromper serviço, servidores ou rede de computadores através de qualquer método ilícito;

c) Burlar qualquer sistema de autenticidade ou de segurança;

d) Vigiar terceiros de forma secreta;

e) Acessar informações confidentes, de qualquer natureza, como textos de sua autoria, nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja indefenso;

f) Acessar informações financeiras, ou causar prejuízos a qualquer pessoa ou instituição, por meio de práticas ilícitas, como uso dos números ou códigos de cartão de crédito, de contas bancárias e semelhantes.

 

O usuário fica ciente de que será facultado à TVARARAQUARA.COM fornecer os seus dados, sempre fundada em indício de ato ilícito, a qualquer solicitação judicial que o requerer, sem que tal ação constitua violação de sigilo.

 

A TVARARAQUARA.COM não tem nenhum controle, vínculo ou responsabilidade com relação aos endereços ou informações de terceiros divulgados. Em conseqüência desse fato, o usuário fica ciente também de que a TVARARAQUARA.COM não declara nem garante a exatidão ou confiança de qualquer informação, conteúdo ou propaganda contidos em assinalações de terceiros.

 

A TVARARAQUARA.COM não garante a ausência de vírus ou de outros elementos existentes ou que no futuro venham a existir que produzam alterações em seu sistema de informática (software e hardware), e nos serviços prestados por terceiros, disponíveis na plataforma, lembrando que a TVARARAQUARA.COM não exerce verificação prévia sobre tais. Da mesma forma a TVARARAQUARA.COM não garante a ausência de nenhum elemento existente nos documentos eletrônicos e arquivos que sejam instalados em seus sistemas de informática, com base nos sites de terceiros. Assim, a TVARARAQUARA.COM fica excluída de qualquer responsabilidade pelos danos e pelos prejuízos causados por terceiros nas hipóteses descritas anteriormente, bem como qualquer indisponibilidade nos serviços por falhas que fujam ao controle e à diligência da TVARARAQUARA.COM, como falhas nas operadoras interconectadas à rede, eventos de força maior e casos fortuitos.

 

O usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem, ou outro material, divulgado publicamente ou transmitido particularmente através dos canais e/ou serviços, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu, originalmente, o conteúdo, que poderá indicar inexatidões, ou não ser mais válido.

 

O usuário reconhece, e concorda, ainda, que é proibida a utilização de ‘deep-linking’ (link a partir de qualquer site da Internet diretamente a uma página específica aos sites da TVARARAQUARA.COM). É permitida somente a inclusão de links na página inicial do site da TVARARAQUARA.COM, desde que o site que incluir o link desenvolva atividades lícitas, e não seja ofensivo à honra e à reputação da TVARARAQUARA.COM ou de quem quer que seja, no Brasil ou no Exterior.

 

O usuário reconhece, e concorda, também, que não poderá inserir frames em conjunto com as páginas da url da TVARARAQUARA.COM (exibir conteúdo da TVARARAQUARA.COM ou parte de um terceiro site em qualquer espaço da tela). De igual forma é vedada a inclusão de qualquer imagem ou som produzido pela TVARARAQUARA.COM em outros sites da Internet, para transmissão direta da grade de programas ou canais dos seus veículos, para transmissão de programas passados, ou para outro fim. A violação de tais disposições acarretará ao usuário as apenações previstas na legislação, em especial o pagamento de indenização por perdas e danos e enriquecimento sem causa (Código Civil, artigos 884 e 885), sem prejuízo de responsabilidade criminal, como incurso nas penas do artigo 195, da Lei 9.279/96.

 

O usuário, reconhecendo o alcance mundial da Internet, concorda em cumprir a legislação do local onde ele está situado, cuja lei disponha sobre a conduta de usuários na rede ou sobre conteúdos aceitáveis, bem assim a legislação vigente na sede da TVARARAQUARA.COM no Brasil.

 

Para utilizar os canais da TVARARAQUARA.COM, os usuários deverão ser civilmente capazes, nos moldes da legislação civil do Brasil. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes total ou relativamente incapazes, com ou sem permissão dos pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos empreendidos pelos menores.

 

Todos os negócios com terceiros que ocorram ao serviço, ou através dele, dar-se-ão ao inteiro risco do usuário. O assinante concorda com a obrigação de indenizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado à TVARARAQUARA.COM em decorrência de ações que envolvam atos provocados por si próprios.

 

Os conteúdos dos canais da TVARARAQUARA.COM, assim como os programas, bancos e bases de dados são de propriedade de seus exibidores e/ou exclusiva da TVARARAQUARA.COM, e estão protegidos pelas leis do Brasil e pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, sua reprodução, ou qualquer tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções cíveis e criminais correspondentes.

 

As marcas, os nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são editados neste portal bem como seus textos são propriedades de seus autores e/ou da TVARARAQUARA.COM ou de terceiros, sem que o uso ou o acesso ao site possa ser entendido como atribuição de direitos para que o usuário cite as tais marcas, nomes comerciais e sinais distintivos.

 

A TVARARAQUARA.COM se reserva o direito de, a seu critério, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar ou alterar este Termo de Uso e Politicas de Privacidade, pelo que recomenda ao usuário, quando utilizar os serviços de seus veículos de comunicação, que proceda à leitura das condições vigentes na época do acesso. A utilização dos serviços da TVARARAQUARA.COM pelo usuário implica a irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo-se as alterações que por ventura se realizem.

 

Caso o usuário identifique qualquer material ofensivo, ilegal ou atentatório à moral e aos bons costumes, dispostos por outro usuário da TVARARAQUARA.COM, poderá comunicar o fato pelo endereço contato@tmtn.stream, para que se possa apurar tal anormalidade, ficando a TVARARAQUARA.COM isenta de responsabilidade por esse material, uma vez que a divulgação de fotos e de informações pode ser realizada diretamente pelo usuário que desde já declara licitude de sesu atos. O mesmo procedimento deverá ser adotado pelo usuário que identifique conteúdo improprio divulgado por outros usuários que violem seus direitos (honra imagem e reputação). E ainda nessa ocasião a TVARARAQUARA.COM não terá responsabilidade por tal conduta do usuário, pelos mesmos motivos expostos anteriormente.

 

As atividades desenvolvidas pela TVARARAQUARA.COM através de seus canais não são consideradas como de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, com o que o usuário declara estar de acordo, neste ato.

 

O usuário entende e autoriza, expressamente, que a TVARARAQUARA.COM utilize meios técnicos conhecidos como cookies, ou semelhantes, para acessar informações sobre a conta do usuário, para lhe oferecer um serviço melhor e personalizado.

 

O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a essa configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar os serviços da TVARARAQUARA.COM não é necessário que o usuário permita a recepção dos cookies enviados pela veículo, sem prejuízo de que, em tal caso, seja indispensável que o usuário se registre a cada vez que acessar um serviço que exija identificação prévia.

 

Sempre que a opção que impeça a instalação dos cookies não tiver sido ativada, o usuário poderá pesquisar o disco rígido do seu computador, conforme as instruções do próprio navegador, e remover qualquer cookie.

 

Este Termo de Uso será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros Estados ou países. O foro competente para dirimir qualquer dúvida neste instrumento é o Foro da Comarca de Araraquara, Estado de São Paulo, sede remota da RJ Santos Comunicação Digital no Brasil.

 

PRIVACIDADE

 

A TVARARAQUARA.COM informa a todos os usuários que a privacidade é um direito incontestável de cada um, e será preservada, obedecendo-se aos seguintes critérios estabelecidos pela veículo:

 

a) As informações fornecidas serão usadas, exclusivamente, na disposição de um serviço eficiente e rápido. Para tanto, a TVARARAQUARA.COM adotará as disposições legais para proteger a privacidade de seus usuários.

 

b) O cadastro de dados no site da TVARARAQUARA.COM expressa que o usuário, por si, admite a sua abertura pela veículo, sempre que necessário. Não se aplicará, assim, o parágrafo segundo do artigo 43, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

 

c) A TVARARAQUARA.COM tem por princípio cuidar atentamente dos seus sistemas. Mas, em razão do avanço da tecnologia de invasões, a TVARARAQUARA.COM não fica responsável por atos de terceiros que coletem ou utilizem, por quaisquer meio, informações de cadastro (e outras) dadas pelo usuário à veículo.

 

d) Alguns dados pessoais fornecidos pelo usuário à TVARARAQUARA.COM serão levados ao conhecimento dos demais assinantes. Por exemplo: o nome, o sexo, a idade. Dessa forma a TVARARAQUARA.COM não garante o sigilo de tais informações, em nenhuma hipótese, porque um de seus serviços é o chat (= conversa).

 

e) As informações que exigem sigilo absoluto, como dados bancários ou de cartões de crédito, são operadas pela TVARARAQUARA.COM com inteira segurança, de modo que esses apontamentos estejam protegidos por uma das mais avançadas técnicas de criptografia (código). Mas, ainda assim, a TVARARAQUARA.COM não responde pela segurança total do sistema, ante o progresso criminoso de técnicas de invasão.

 

f) A TVARARAQUARA.COM adotará disposições de segurança para proteção de todas as informações pessoais arquivadas, mas se reserva o direito de utilizar, em seu nome ou de qualquer empresa do sistema de comunicação, tais dados sem fins comerciais (entenda-se mala-direta), já que há a possibilidade de o usuário adquirir algum serviço informativo. E ao finalizar o cadastro, o usuário atesta ciência e acordo com esse procedimento. Mas, é de ressaltar, dados não primários (nome, endereço, sexo, idade) serão fornecidos a terceiros somente com a permissão do assinante.

 

g) O usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito, os dados requeridos por via judicial serão liberados pela TVARARAQUARA.COM, sem que tal atitude constitua violação de sigilo.

 

h) No site da TVARARAQUARA.COM é possível que o usuário encontre links para sites de terceiros. Quanto a isso, cabe ressalvar que a TVARARAQUARA.COM não tem controle sobre esses sites, logo desconhece qual é a norma de privacidade deles, que pode ser alterada de tempo a tempo, impedindo sua verificação por estes veículos em espeicla o de televisão on-line (Streaming). Recomendamos, portanto, que o usuário certifique-se sobre a política de privacidade desses endereços.

 

i) Para que a TVARARAQUARA.COM possa manter a exatidão dos dados do usuário é necessário que a veículo seja informada de qualquer alteração. Essa informação poderá ser transmitida através do suporte ou por mensagem para info@TVARARAQUARA.COM.

 

j) Se, eventualmente, o usuário não quiser continuar recebendo informações dos sites da TVARARAQUARA.COM pelo seu endereço eletrônico, poderá cancelar a inscrição via email para cancelar@tmtn.stream

 

k) Essa NORMA DE PRIVAÇÃO poderá ser alterada, segundo o rápido avanço tecnológico da Internet. Todas as revisões estarão no site da veículo, pelo que indicamos que o usuário proceda à leitura da norma atual. Para não cansá-lo com o mesmo texto, assinalaremos NORMA DE PRIVAÇÃO 1, 2, 3, e assim por diante.

 

l) A utilização dos serviços da TVARARAQUARA.COM, pelo usuário, implica irrestrita aceitação das condições especificadas, incluindo-se as alterações por ventura realizadas, conforme a época de acesso.

 

m) O usuário concorda e autoriza que a TVARARAQUARA.COM se utilize de meios técnicos conhecidos como cookies, ou equivalentes, no acesso de informações sobre a conta do usuário, para lhe dispor melhor serviço personalizado.

 

n) O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies, bem assim para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a essa configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar os serviços da TVARARAQUARA.COM não é necessário que o assinante permita a recepção dos cookies enviados pela veículo, sem que, em tal caso, seja indispensável que o usuário se registre a cada vez que acessar um serviço que exija identificação prévia.

 

o) Se a opção que impeça a instalação dos cookies não tiver sido ativada, o usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador, conforme as instruções do próprio navegador, e remover qualquer cookie.

 

Em caso de dúvida, consulte: lgpd@TVARARAQUARA.COM